Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 110245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 110245

Nº Processo: 00034001729201843.

DISPENSA Nº 6/2018. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de carimbos, sob demanda. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$3.447,50. Fonte: 150020045 - 2018NE800183. Data de Assinatura: 18/05/2018.

(SICON - 21/05/2018)

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Imprensa Nacional

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 110245

Nº Processo: 00034001729201843.

DISPENSA Nº 6/2018. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de carimbos, sob demanda. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$3.447,50. Fonte: 150020045 - 2018NE800183. Data de Assinatura: 18/05/2018.

(SICON - 21/05/2018)


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a União por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto: O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva - MG, no âmbito de suas competências, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA às famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Betinho, nas comunidades representadas pela Associação dos Produtores Rurais da Barragem da Caatinga e pela Associação dos Agricultores Familiares Assentados de Traçadal, conforme Projetos Básico e Plano de Trabalho apresentados pelo Município ao Incra, e que fazem parte deste instrumento, com a utilização de equipamentos e materiais provenientes do Plano Orçamentário PO 008 - Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento, da Ação 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Vigência: O presente Acordo terá prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, mediante Termo Aditivo, desde que mantido o objeto. Data de assinatura: 16/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - CPF nº 038.302.996-13 e Marisa de Souza Alves - Prefeita de Bocaiuva/MG, CPF nº 700.961.756-87. (GABT-1)

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a União por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto: O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva - MG, no âmbito de suas competências, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA às famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Betinho, nas comunidades representadas pela Associação dos Produtores Rurais da Barragem da Caatinga e pela Associação dos Agricultores Familiares Assentados de Traçadal, conforme Projetos Básico e Plano de Trabalho apresentados pelo Município ao Incra, e que fazem parte deste instrumento, com a utilização de equipamentos e materiais provenientes do Plano Orçamentário PO 008 - Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento, da Ação 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Vigência: O presente Acordo terá prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, mediante Termo Aditivo, desde que mantido o objeto. Data de assinatura: 16/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - CPF nº 038.302.996-13 e Marisa de Souza Alves - Prefeita de Bocaiuva/MG, CPF nº 700.961.756-87. (GABT-1)


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a União por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto: O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva - MG, no âmbito de suas competências, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA às famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Betinho, nas comunidades representadas pela Associação dos Agricultores Familiares Assentados de Traçadal, conforme Projetos Básico e Plano de Trabalho apresentados pelo Município ao Incra, e que fazem parte deste instrumento, com a utilização de equipamentos e materiais provenientes do Plano Orçamentário PO 008 - Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento, da Ação 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Vigência: O presente Acordo terá prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, mediante Termo Aditivo, desde que mantido o objeto. Data de assinatura: 16/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - CPF nº 038.302.996-13 e Marisa de Souza Alves - Prefeita de Bocaiuva/MG, CPF nº 700.961.756-87. (GABT-1)

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação firmado entre a União por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto: O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva - MG, no âmbito de suas competências, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA às famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Betinho, nas comunidades representadas pela Associação dos Agricultores Familiares Assentados de Traçadal, conforme Projetos Básico e Plano de Trabalho apresentados pelo Município ao Incra, e que fazem parte deste instrumento, com a utilização de equipamentos e materiais provenientes do Plano Orçamentário PO 008 - Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento, da Ação 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Vigência: O presente Acordo terá prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, mediante Termo Aditivo, desde que mantido o objeto. Data de assinatura: 16/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - CPF nº 038.302.996-13 e Marisa de Souza Alves - Prefeita de Bocaiuva/MG, CPF nº 700.961.756-87. (GABT-1)


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica, entre si celebram o Instituto Nacional de Cololonização e Reforma Agraria - INCRA/MT, CNPJ 00.375.972/0016-47 e o Municipio de Brasnorte/MT, CNPJ01.375.138/0001-38, o presente Acordo tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços realcionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietarios e dos possuidores de imoveis rurais da Regiao, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agraria, jurisdicionados pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao publico em geral Processo nº 5424000.046430/2018-34.

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica, entre si celebram o Instituto Nacional de Cololonização e Reforma Agraria - INCRA/MT, CNPJ 00.375.972/0016-47 e o Municipio de Brasnorte/MT, CNPJ01.375.138/0001-38, o presente Acordo tem por objeto instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços realcionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietarios e dos possuidores de imoveis rurais da Regiao, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agraria, jurisdicionados pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao publico em geral Processo nº 5424000.046430/2018-34.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2018 - UASG 373082

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2018 - UASG 373082

Número do Contrato: 2000/2015.

Nº Processo: 54300000284201573.

PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03859153000187. Contratado : VALDEMAR FAVALESSA -.Objeto: Por força do presente instrumento, o contrato ora aditado fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, com início a partir de 10 /06/2018 a 10/06/2019, de acordo com a Cláusula segunda do Contrato inaugural. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Vigência: 10/06/2018 a 10/06/2019. Valor Total: R$124.404,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800122. Data de Assinatura: 17/05/2018.

(SICON - 21/05/2018) 373082-37201-2018NE800070

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Rondônia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2018 - UASG 373082

Número do Contrato: 2000/2015.

Nº Processo: 54300000284201573.

PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03859153000187. Contratado : VALDEMAR FAVALESSA -.Objeto: Por força do presente instrumento, o contrato ora aditado fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, com início a partir de 10 /06/2018 a 10/06/2019, de acordo com a Cláusula segunda do Contrato inaugural. Fundamento Legal: De acordo com a legislação em vigor. Vigência: 10/06/2018 a 10/06/2019. Valor Total: R$124.404,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800122. Data de Assinatura: 17/05/2018.

(SICON - 21/05/2018) 373082-37201-2018NE800070


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018 - UASG 373066

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018 - UASG 373066

Nº Processo: 54000052019201806 . Objeto: Adesão aos Serviços de pedágios eletrônicos "SEM PARAR" nas rodovias do Estado de São Paulo, para os veículos de uso da Superintendencia Regional do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Praticidade, economia e gerenciamento do custo de pedágios eletronicos Declaração de Dispensa em 21/05/2018. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Divisão Administrativa. Ratificação em 21/05/2018. EDSON ALVES FERNANDES. Superintendente-substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

(SIDEC - 21/05/2018) 373066-37201-2018NE800003

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018 - UASG 373066

Nº Processo: 54000052019201806 . Objeto: Adesão aos Serviços de pedágios eletrônicos "SEM PARAR" nas rodovias do Estado de São Paulo, para os veículos de uso da Superintendencia Regional do INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Praticidade, economia e gerenciamento do custo de pedágios eletronicos Declaração de Dispensa em 21/05/2018. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Divisão Administrativa. Ratificação em 21/05/2018. EDSON ALVES FERNANDES. Superintendente-substituto. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

(SIDEC - 21/05/2018) 373066-37201-2018NE800003


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 858427/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, CNPJ nº 44937365000112. VALOR TOTAL DO OBJETO, BEM COMO CONTRAPARTIDA E VALOR DE REPASSE. Valor Total: R$ 119.470,43, Valor de Contrapartida: R$ 119,47, Vigência: 05/03/2018 a 07/12/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO, CPF nº 097.602.528-05.

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 858427/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, CNPJ nº 44937365000112. VALOR TOTAL DO OBJETO, BEM COMO CONTRAPARTIDA E VALOR DE REPASSE. Valor Total: R$ 119.470,43, Valor de Contrapartida: R$ 119,47, Vigência: 05/03/2018 a 07/12/2018. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO, CPF nº 097.602.528-05.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853718/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. alteração do valor global, contrapartida e repasse. Valor Total: R$ -4.790,90, Valor de Contrapartida: R$ -383,27, Vigência: 05/03/2018 a 30/03/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853718/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. alteração do valor global, contrapartida e repasse. Valor Total: R$ -4.790,90, Valor de Contrapartida: R$ -383,27, Vigência: 05/03/2018 a 30/03/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853716/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. alteração do valor global, contrapartida e repasse. Valor Total: R$ -11.811,09, Valor de Contrapartida: R$ -937,32, Vigência: 05/03/2018 a 30/12/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853716/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. alteração do valor global, contrapartida e repasse. Valor Total: R$ -11.811,09, Valor de Contrapartida: R$ -937,32, Vigência: 05/03/2018 a 30/12/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853715/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. Alteração do valor global, contrapartida e repasse. (SUPRESSÃO). Valor Total: R$ -41.332,74, Valor de Contrapartida: R$ -3.307,70, Vigência: 05/03/2018 a 30/12/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.

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Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 853715/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA, CNPJ nº 45511847000179. Alteração do valor global, contrapartida e repasse. (SUPRESSÃO). Valor Total: R$ -41.332,74, Valor de Contrapartida: R$ -3.307,70, Vigência: 05/03/2018 a 30/12/2020. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: LEONARDO GOES SILVA, CPF nº 501.055.825-49, Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO, CPF nº 111.389.126-20.