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DECISÕES

Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 1

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, DE 21 DE MAIO DE 2018

Atos do Poder Executivo

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 1

DECRETO Nº 9.378, DE 21 DE MAIO DE 2018

Atos do Poder Executivo

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 1

DECRETO Nº 9.379, DE 21 DE MAIO DE 2018

Atos do Poder Executivo

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 2

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República / Despachos do Presidente da República

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 2

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2018

Presidência da República / Casa Civil

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 3

PORTARIA Nº 704, DE 2 DE MAIO DE 2018

Presidência da República / Casa Civil

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 3

DESPACHOs

Presidência da República / Casa Civil

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 3

DESPACHOs

Presidência da República / Casa Civil

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 3

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2018

Presidência da República / Advocacia-Geral da União

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 4

PORTARIA Nº 810, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete do Ministro

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 7

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE MAIO DE 2018

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 8

Retificação

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 8

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 8

PORTARIA Nº 2.250/SEI, DE 2 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ACÓRDÃO Nº 235, DE 3 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

DESPACHO Nº 108/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

DESPACHO Nº 109/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATO Nº 3.443, DE 8 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATO Nº 3.430, DE 7 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATO Nº 3.744, DE 16 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATO Nº 3.740, DE 16 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 17

ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATOS DE 2 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATO Nº 3.417, DE 7 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATOS DE 8 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATO Nº 3.537, DE 9 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Agência Nacional de Telecomunicações

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.872/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.873/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 18

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.874/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.875/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.876/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.880/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.881/2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

DESPACHO De 21 de maio de 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19

DESPACHO Nº 781/SEI, DE 14 DE MAIO DE 2018

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Secretaria de Radiodifusão

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA Nº 338, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA N° 339, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA N° 340, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA N° 341, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 20

PORTARIA N° 343, DE 21 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 21

PORTARIA Nº 76, DE 18 DE MAIO DE 2018

Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 22

PORTARIA Nº 707/GC3, DE 18 DE MAIO DE 2018

Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica

Publicado em: 22/05/2018 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 23