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PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao art. 7º, inciso VII, § 3º, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:

Art. 1º Fica designada ANA MARIA FERREIRA DE MATTOS RETTL, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior, com mandato de três anos, em substituição a JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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Publicado em: 04/10/2018 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 13

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao art. 7º, inciso VII, § 3º, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:

Art. 1º Fica designada ANA MARIA FERREIRA DE MATTOS RETTL, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior, com mandato de três anos, em substituição a JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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