Voltar

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018

Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

-

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018

Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

Os MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, os arts. 33 e 49 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, a Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 e a Portaria Interministerial nº 239, de 21 de julho de 2009, e o que consta do Processo nº 02000.000035/2016-40, resolvem:

Art. 1º Instituir a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, previsto pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade-PGPMBio, da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, previsto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, constante no Anexo desta Portaria Interministerial.

Parágrafo único. Para fins desta Portaria, entende-se por:

I - sociobiodiversidade: inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais; e

II - produtos da sociobiodiversidade: bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Art. 2º A lista é composta pelas espécies constantes do anexo e por seus derivados.

Parágrafo único. As espécies listadas no Anexo desta Portaria e classificadas nas categorias Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) pela Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014, tratando-se de produtos florestais não madeireiros, tais como sementes, folhas e frutos, poderão ser utilizadas desde que sejam adotadas as providências previstas na referida Portaria e diplomas alteradores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 163, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2016, Seção 1, página 58 a 60.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DUARTE

Ministro de Estado do Meio Ambiente Substituto

ALBERTO BELTRAME

Ministro de Estado do Desenvolvimento Social

ANEXO

ESPÉCIES NATIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA DE VALOR ALIMENTÍCIO

Nome Popular

Nome Científico

Família

Partes mais utilizadas e exemplos de uso

Distribuição geográfica natural das espécies nas regiões/estados

Abacaxi

Ananas comosus

Bromeliaceae

Fruto in natura; Casca (chá, fermentados); Polpa do fruto (assado, doce em calda, cristalizado, geleia, sorvete e suco)

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE)

Abiu

Pouteria caimito

Sapotaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, purê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO);

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, SE); Centro-Oeste(MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Açaí

Euterpe oleracea

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (bombons, doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Norte (AP, PA, TO); Nordeste (MA); Centro-Oeste(GO)

Açaí-solteiro

Euterpe precatoria

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Norte (AC, AM, PA, RO)

Amendoim

Arachis hypogaea

Fabaceae

Semente (in natura, manteiga de amendoim, óleo); Semente torrada (bolo, paçoca, pé de moleque, sorvete)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO);

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Amora-preta

Rubus brasiliensis;

R. erythroclados;

R. rosifolius;

R. sellowii

Rosaceae

Fruto (doce em calda, geleia, licor, iogurte, mousse, sorvete, suco); Fruto in natura;

Nordeste (AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste(DF, GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Araticum,

Panã

Annona crassiflora

Annonaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, sorvete, suco, torta)

Norte (PA, TO); Nordeste (BA, MA); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG e SP); Sul (PR)

Araçá

Psidium cattleianum;

P. guineense

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Araçá-boi

Eugenia stipitata

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, purê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, RO); Centro-Oeste (MT)

Araçá-pera

Psidium acutangulum

Myrtaceae

Fruto (cristalizado); Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, cristalizado, geleia, molho, mousse, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT)

Aroeira-pimenteira

Schinus terebinthifolius

Anacardiaceae

Fruto; Semente (aroma e condimento)

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (MS;); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Arumbeva

Opuntia elata;

O. monacantha

Cactaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste(MS); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Babaçu, Cocão do Acre

Attalea speciosa; A. tessmannii

Arecaceae

Amêndoa (in natura, torrada, cocada, doce, floco, leite, óleo, pudim, sorvete); Polpa do fruto (farinha - bolo, pão, pudim)

Norte (AC, AM, PA, RO, TO); Nordeste(BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (MG)

Bacaba

Oenocarpus bacaba;

O. distichus

Arecaceae

Polpa do fruto (geleia, mousse, sorvete, suco (vinho))

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste (MA); Centro-Oeste (GO, MT)

Bacupari

Garcinia brasiliensis; G. madruno

Clusiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, TO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(MT); Sudeste (RJ)

Bacuri

Platonia insignis

Clusiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, PA, RR); Nordeste (MA)

Baru, Cumbaru

Dipteryx alata

Fabaceae

Amêndoa torrada (barra de cereais, biscoito, bolo, doces em barra, óleo, paçoca, rapadura, pé-de-moleque); Polpa do fruto (in natura, doce, farinha, óleo, sorvete);

Norte (PA, RO, TO); Nordeste (BA, MA, PI);

Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP)

Beldroega

Portulaca oleracea

Portulacaceae

Folhas e Ramos jovens (in natura ou cozidas -, bolinho, ensopado, omelete picles, refogado, salada, tempurá, torta salgada); Semente (pão)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Biribá

Annona mucosa

Annonaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA); Centro-Oeste (MT); Nordeste(BA); Sudeste (MG, RJ); Sul(RS)

Buriti

Mauritia flexuosa

Arecaceae

Casca do fruto (chá); Medula do caule(fécula); Polpa do fruto in natura; Polpa do fruto (doce, farofa, geleia, óleo, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, PA, RO, TO); Nordeste(BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP)

Butiá

Butia catarinenses;

B. eriospatha

Arecaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, creme, doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta); Semente (óleo)

Sul (PR, RS, SC)

Cacau

Theobroma cacao

Malvaceae

Amêndoa torrada (chocolate); Casca do fruto (chá); Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, sorvete, suco); Fruto verde(fatiado como carpaccio - salada)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(BA, MA)

Cagaita

Eugenia dysenterica

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (chutney, doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta)

Norte (TO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP)

Cajú

Anacardium occidentale

Anacardiaceae

Castanha (in natura, torrada, leite); Pseudofruto (compota, doce, cristalizado, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, AP, PA, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP)

Caju-do-cerrado

Anacardium humile;

A. nanum

Anacardiaceae

Castanha (in natura, torrada, leite); Pseudofruto (in natura, compota, doce, cristalizado, geleia, iogurte, licor, molho, passa, sorvete, suco)

Norte (RO, TO); Nordeste (BA, PI); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP), Sul (PR)

Cambuci

Campomanesia phaea

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, torta)

Sudeste (MG, RJ, SP)

Cambuí

Myrciaria floribunda

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Nordeste(AL, BA PE); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Camu-camu

Myrciaria dubia

Myrtaceae

Casca do fruto (cristalizada, balas);Fruto in natura; Polpa do fruto), doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT);

Cará-amazônico

Dioscorea trifida

Dioscoreaceae

Túbera (bolo, doce, pão, pudim, purê)

Norte (AC, AM, PA, TO); Nordeste (MA, PB, PE); Centro-Oeste (GO, MT); Sudeste(MG)

Castanha-do-pará/Castanha-do-brasil

Bertholletia excelsa

Lecythidaceae

Castanha (in natura, torrada, bolo, doce, leite, sorvete)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR); Centro-Oeste(MT);

Cereja-do-rio-grande

Eugenia involucrata

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Chicória-de-caboclo

Eryngium foetidum

Apiaceae

Folhas (bolinho frito, ensopado, omelete, refogado, risoto). Pode ser utilizada também como tempero para peixe ou como condimento;

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Chichá

Sterculia striata

Malvaceae

Amêndoa (in natura, cozida, torrada, barra de cereais, biscoito, óleo, paçoca);

Norte (PA, TO); Nordeste (BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP);

Coquinho-azedo

Butia capitata

Arecaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta); Semente(óleo)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (GO); Sudeste (MG)

Crem, Batata-crem

Tropaeolum pentaphyllum

Tropaeolaceae

Folha; Flor; Frutos jovens (in natura); Túbera(condimento (carnes, sopa), conserva, picles e molho)

Sudeste (RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Croá

Sicana odorifera

Cucurbitaceae

Casca do fruto (chá); Polpa do fruto (in natura ou em forma de creme, mousse, purê, refogado, sorvete, suco); Semente(torrada, farinha)

Norte (AM); Nordeste (PE); Centro-Oeste(GO); Sudeste (MG, RJ, SP);

Cubiu

Solanum sessiliflorum

Solanaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce em calda, fermentado, geleia, iogurte, licor, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, AP, PA)

Cupuaçu

Theobroma grandiflorum

Malvaceae

Polpa do fruto/semente (balas, bombom, caldeirada (carnes e peixe), creme, doce, geleia, mousse, pão-de-mel, pavê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO)

Erva-mate

Ilex paraguariensis

Aquifoliaceae

Folhas/ramos jovens (chá, chimarrão). A erva finamente moída e peneirada pode ser empregada também na panificação - biscoito, bolo, pão, assim como no preparo de molhos para carnes, mousse, pudim, sorvete.

Nordeste (BA); Centro-Oeste (DF, MS, MT); Sudeste (MG, SP); Sul (PR, RS, SC)

Fisalis

Physalis angulata;

P. pubescens

Solanaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta). O fruto é também usado para decoração de tortas e doces finos.

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Gabiroba

Campomanesia adamantium

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP); Sul (PR, SC)

Goiaba

Psidium guajava

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, molho, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PE, PI, SE); Centro-Oeste (MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Goiaba-serrana

Acca sellowiana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Sudeste (RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Grumixama

Eugenia brasiliensis

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Guabiroba

Campomanesia

xanthocarpa

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (DF, GO, MS); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Guaraná

Paullinia cupana

Sapindaceae

Semente in natura (extrato, xarope); Semente torrada(bastão, pó, refresco, refrigerante, xarope);

Norte (AC, AM, PA)

Gueroba

Syagrus oleracea

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (doce, Farinha, geleia, sorvete, suco); Semente (bolo, doce, pão, óleo);

Norte (TO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP); Sul(PR)

Jabuticaba

Plinia cauliflora;

P. peruviana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(cheesecake, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, passa, sorvete, suco, torta)

Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jambu

Acmella oleracea

Asteraceae

Folhas (água aromatizada ou adicionada em sucos verdes); Folhas/ramos jovens(guisados, panqueca, pão, patê, refogado, salada, sopa); Flores (licor); Uso comum em pratos típicos da Amazônia - ex. pato no tucupi e tacacá

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR); Nordeste (BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Jaracatiá, Mamãozinho

Jacaratia spinosa

Caricaceae

Fruto in natura; Fruto cristalizado; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, mousse, passa, sorvete): Medula dos ramos e caule (bolo, doce em calda, farofa, pão, pudim, rapadura)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PE, PB); Centro-Oeste(GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jaracatiá, Mamão-do-mato

Vasconcellea quercifolia

Caricaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, passa, sorvete); Medula dos ramos e caule (bolo, doce, doce em calda, farofa, pudim). Pode ser usado também como amaciante de carnes.

Nordeste (BA, CE, SE); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jatobá

Hymenaea courbaril;

H. stigonocarpa

Fabaceae

Polpa do fruto (biscoito, bolo, creme, doce, farinha, farofa, pão, pudim, sorvete, torta)

Norte (AM, PA, RO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI, PB); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR)

Jenipapo

Genipa americana

Rubiaceae

Fruto cristalizado; Polpa do fruto (bolo, compota, doce em calda, geleia, licor, pão/bolo azul (a partir do fruto verde), sorvete, suco)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Juçara

Euterpe edulis

Arecaceae

Palmito (somente a partir de plantios); Polpa do fruto(doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, RS, SC)

Jurubeba

Solanum scuticum

Solanaceae

Fruto (acompanhamento de pratos salgados, conserva, creme, omelete)

Norte (AC, RO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(DF, GO, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, SC)

Licuri

Syagrus coronata

Arecaceae

Amêndoa (óleo); Amêndoa in natura; Polpa do fruto(doce, geleia, sorvete, suco)

Nordeste (AL, BA, PE, SE); Sudeste (MG)

Macaúba

Acrocomia aculeata

Arecaceae

Polpa do fruto (bolo, cocada, doce, geleia, mousse, óleo, paçoca doce, sorvete); Semente (óleo)

Norte (AM, PA, RR, TO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR)

Major-gomes

Talinum paniculatum

Portulacaceae

Folhas e Ramos jovens (in natura ou cozidas - bolinho, bolo salgado, creme, ensopado, omelete, panqueca, pão, refogado, risoto, salada, suflê, torta salgada); Semente (saladas, pão)

Norte (AC, AM, PA, RO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Mandacaru

Cereus jamacaru

Cactaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota)

Norte (TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (GO); Sudeste (MG)

Mandioca

Manihot esculenta

Euphorbiaceae

Folha cozida (maniçoba)

Raiz in natura (bolo, farinha, fécula, goma, polvilho, tacacá, tucupi); Raiz cozida

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PE, PI; Centro-Oeste(DF, GO, MT); Sudeste (MG, SP)

Mangaba

Hancornia speciosa

Apocynaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul(PR)

Mangarito

Xanthosoma riedelianum

Araceae

Rizoma (assado, cozido, frito, purê, sopa)

Sudeste (MG, RJ, SP)

Maracujá

Passiflora alata; P. cincinnata; P. edulis; P. setacea

Passifloraceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, mousse, sorvete, suco);

Semente (balas)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, SP, RJ); Sul (PR, RS, SC)

Mini-pepininho

Melothria pendula

Cucurbitaceae

Fruto (picles, geleia, salada)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Murici

Byrsonima crassifolia;

B. verbascifolia

Malpighiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (bolo, doce, fermentados, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, pudim, purê, sopa, recheio de carne, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, SP); Sul (PR)

Ora-pro-nóbis

Pereskia aculeata

Cactaceae

Folhas (farinha, massa, pão), Folhas/Flores/Ramos jovens (ensopado, omelete, refogado, salada, torta salgada); Fruto (doce, geleia, licor, mousse, suco)

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PE, SE); Centro-Oeste (GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Patauá

Oenocarpus bataua

Arecaceae

Polpa do fruto (geleia, mousse, óleo (similar ao azeite de oliva), sorvete, suco, vinho)

Norte (AC, AM, PA, RO)

Pequi

Caryocar brasiliense;

C. coryaceum

Caryocaraceae

Polpa da semente (bolo, conserva, doce, farinha, farofa, licor, óleo (similar ao de dendê), sorvete, suco). Muito usado em preparados de arroz, risoto e cozidos de carne).

Norte (AM, PA, TO); Nordeste (BA, CE); Centro-Oeste (DF, GO, MT); Sudeste(MG, SP); Sul (PR)

Pera-do-cerrado

Eugenia klotzschiana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (GO, MS); Sudeste (MG, SP)

Pinheiro-do- paraná

Araucaria angustifolia

Araucariaceae

Semente in natura; Semente cozida ou assada (bolo, farinha, farofa, paçoca, pudim, sorvete, suflê)

Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Pitanga

Eugenia uniflora

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (MS); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Pupunha

Bactris gasipaes

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (cozido - farinha (panificação de biscoito, bolo, macarrão), purê, sorvete, suco); Fruto in natura(óleo - tipo oleico), Semente (óleo - tipo láurico)

Norte (AC, AM, PA, RO); Centro-Oeste(MT);

Puxuri, puchuri

Licaria puchury-major

Lauraceae

Folhas (chá); Sementes (condimento, similar à noz-moscada)

Norte (AM, PA)

Sapota

Matisia cordata

Sapotaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, mousse, purê, pudim, sorvete, suco, torta); Semente (torrada - consumo direto ou farinha)

Norte (AC, AM)

Sete-capotes

Campomanesia guazumifolia

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, RS, SC)

Taioba,

Taioba-roxa

Xanthosoma taioba

Araceae

Folhas (fritata, molho, omelete, panqueca, refogada, suflê, torta salgada); Rizoma(cozido - bolo, purê ou frito ou ainda processado, na forma de farinha)

Nordeste (CE, PE); Centro-Oeste (MS);

Sudeste (ES, MG); Sul (PR)

Tucumã

Astrocaryum aculeatum

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (bolo, doce, farofa, geleia, óleo, patê, refresco, sorvete, tapioca); Semente (óleo)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT);

Umari

Poraqueiba sericea

Icacinaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, patê); Semente (bolo)

Norte (AC, AM, AP, PA)

Umbu

Spondias tuberosa

Anacardiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta, umbuzada)

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Sudeste(MG)

Taperebá, Cajá

Spondias monbim

Anacardiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP);

Urucum

Bixa orellana

Bixaceae

Semente (condimento, corante)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Uvaia

Eugenia pyriformis

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, sorvete, suco, torta)

Centro-Oeste (GO, MS); Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Uxi

Endopleura uchi

Humiriaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (bolo, creme, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, óleo (similar ao azeite de oliva), sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO);

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 10/07/2018 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 92

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018

Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

Os MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, os arts. 33 e 49 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, a Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 e a Portaria Interministerial nº 239, de 21 de julho de 2009, e o que consta do Processo nº 02000.000035/2016-40, resolvem:

Art. 1º Instituir a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, previsto pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade-PGPMBio, da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, previsto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, constante no Anexo desta Portaria Interministerial.

Parágrafo único. Para fins desta Portaria, entende-se por:

I - sociobiodiversidade: inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais; e

II - produtos da sociobiodiversidade: bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Art. 2º A lista é composta pelas espécies constantes do anexo e por seus derivados.

Parágrafo único. As espécies listadas no Anexo desta Portaria e classificadas nas categorias Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) pela Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014, tratando-se de produtos florestais não madeireiros, tais como sementes, folhas e frutos, poderão ser utilizadas desde que sejam adotadas as providências previstas na referida Portaria e diplomas alteradores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 163, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2016, Seção 1, página 58 a 60.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DUARTE

Ministro de Estado do Meio Ambiente Substituto

ALBERTO BELTRAME

Ministro de Estado do Desenvolvimento Social

ANEXO

ESPÉCIES NATIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA DE VALOR ALIMENTÍCIO

Nome Popular

Nome Científico

Família

Partes mais utilizadas e exemplos de uso

Distribuição geográfica natural das espécies nas regiões/estados

Abacaxi

Ananas comosus

Bromeliaceae

Fruto in natura; Casca (chá, fermentados); Polpa do fruto (assado, doce em calda, cristalizado, geleia, sorvete e suco)

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE)

Abiu

Pouteria caimito

Sapotaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, purê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO);

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, SE); Centro-Oeste(MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Açaí

Euterpe oleracea

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (bombons, doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Norte (AP, PA, TO); Nordeste (MA); Centro-Oeste(GO)

Açaí-solteiro

Euterpe precatoria

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Norte (AC, AM, PA, RO)

Amendoim

Arachis hypogaea

Fabaceae

Semente (in natura, manteiga de amendoim, óleo); Semente torrada (bolo, paçoca, pé de moleque, sorvete)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO);

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Amora-preta

Rubus brasiliensis;

R. erythroclados;

R. rosifolius;

R. sellowii

Rosaceae

Fruto (doce em calda, geleia, licor, iogurte, mousse, sorvete, suco); Fruto in natura;

Nordeste (AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste(DF, GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Araticum,

Panã

Annona crassiflora

Annonaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, sorvete, suco, torta)

Norte (PA, TO); Nordeste (BA, MA); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG e SP); Sul (PR)

Araçá

Psidium cattleianum;

P. guineense

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Araçá-boi

Eugenia stipitata

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, purê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, RO); Centro-Oeste (MT)

Araçá-pera

Psidium acutangulum

Myrtaceae

Fruto (cristalizado); Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, cristalizado, geleia, molho, mousse, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT)

Aroeira-pimenteira

Schinus terebinthifolius

Anacardiaceae

Fruto; Semente (aroma e condimento)

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (MS;); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Arumbeva

Opuntia elata;

O. monacantha

Cactaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste(MS); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Babaçu, Cocão do Acre

Attalea speciosa; A. tessmannii

Arecaceae

Amêndoa (in natura, torrada, cocada, doce, floco, leite, óleo, pudim, sorvete); Polpa do fruto (farinha - bolo, pão, pudim)

Norte (AC, AM, PA, RO, TO); Nordeste(BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (MG)

Bacaba

Oenocarpus bacaba;

O. distichus

Arecaceae

Polpa do fruto (geleia, mousse, sorvete, suco (vinho))

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste (MA); Centro-Oeste (GO, MT)

Bacupari

Garcinia brasiliensis; G. madruno

Clusiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, TO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(MT); Sudeste (RJ)

Bacuri

Platonia insignis

Clusiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, PA, RR); Nordeste (MA)

Baru, Cumbaru

Dipteryx alata

Fabaceae

Amêndoa torrada (barra de cereais, biscoito, bolo, doces em barra, óleo, paçoca, rapadura, pé-de-moleque); Polpa do fruto (in natura, doce, farinha, óleo, sorvete);

Norte (PA, RO, TO); Nordeste (BA, MA, PI);

Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP)

Beldroega

Portulaca oleracea

Portulacaceae

Folhas e Ramos jovens (in natura ou cozidas -, bolinho, ensopado, omelete picles, refogado, salada, tempurá, torta salgada); Semente (pão)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Biribá

Annona mucosa

Annonaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA); Centro-Oeste (MT); Nordeste(BA); Sudeste (MG, RJ); Sul(RS)

Buriti

Mauritia flexuosa

Arecaceae

Casca do fruto (chá); Medula do caule(fécula); Polpa do fruto in natura; Polpa do fruto (doce, farofa, geleia, óleo, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, PA, RO, TO); Nordeste(BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP)

Butiá

Butia catarinenses;

B. eriospatha

Arecaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, creme, doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta); Semente (óleo)

Sul (PR, RS, SC)

Cacau

Theobroma cacao

Malvaceae

Amêndoa torrada (chocolate); Casca do fruto (chá); Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, sorvete, suco); Fruto verde(fatiado como carpaccio - salada)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(BA, MA)

Cagaita

Eugenia dysenterica

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (chutney, doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta)

Norte (TO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP)

Cajú

Anacardium occidentale

Anacardiaceae

Castanha (in natura, torrada, leite); Pseudofruto (compota, doce, cristalizado, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco)

Norte (AC, AM, AP, PA, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP)

Caju-do-cerrado

Anacardium humile;

A. nanum

Anacardiaceae

Castanha (in natura, torrada, leite); Pseudofruto (in natura, compota, doce, cristalizado, geleia, iogurte, licor, molho, passa, sorvete, suco)

Norte (RO, TO); Nordeste (BA, PI); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP), Sul (PR)

Cambuci

Campomanesia phaea

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, torta)

Sudeste (MG, RJ, SP)

Cambuí

Myrciaria floribunda

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, molho, mousse, pudim, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Nordeste(AL, BA PE); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Camu-camu

Myrciaria dubia

Myrtaceae

Casca do fruto (cristalizada, balas);Fruto in natura; Polpa do fruto), doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT);

Cará-amazônico

Dioscorea trifida

Dioscoreaceae

Túbera (bolo, doce, pão, pudim, purê)

Norte (AC, AM, PA, TO); Nordeste (MA, PB, PE); Centro-Oeste (GO, MT); Sudeste(MG)

Castanha-do-pará/Castanha-do-brasil

Bertholletia excelsa

Lecythidaceae

Castanha (in natura, torrada, bolo, doce, leite, sorvete)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR); Centro-Oeste(MT);

Cereja-do-rio-grande

Eugenia involucrata

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Chicória-de-caboclo

Eryngium foetidum

Apiaceae

Folhas (bolinho frito, ensopado, omelete, refogado, risoto). Pode ser utilizada também como tempero para peixe ou como condimento;

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Chichá

Sterculia striata

Malvaceae

Amêndoa (in natura, cozida, torrada, barra de cereais, biscoito, óleo, paçoca);

Norte (PA, TO); Nordeste (BA, CE, MA, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP);

Coquinho-azedo

Butia capitata

Arecaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta); Semente(óleo)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (GO); Sudeste (MG)

Crem, Batata-crem

Tropaeolum pentaphyllum

Tropaeolaceae

Folha; Flor; Frutos jovens (in natura); Túbera(condimento (carnes, sopa), conserva, picles e molho)

Sudeste (RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Croá

Sicana odorifera

Cucurbitaceae

Casca do fruto (chá); Polpa do fruto (in natura ou em forma de creme, mousse, purê, refogado, sorvete, suco); Semente(torrada, farinha)

Norte (AM); Nordeste (PE); Centro-Oeste(GO); Sudeste (MG, RJ, SP);

Cubiu

Solanum sessiliflorum

Solanaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce em calda, fermentado, geleia, iogurte, licor, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, AP, PA)

Cupuaçu

Theobroma grandiflorum

Malvaceae

Polpa do fruto/semente (balas, bombom, caldeirada (carnes e peixe), creme, doce, geleia, mousse, pão-de-mel, pavê, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, PA, RO)

Erva-mate

Ilex paraguariensis

Aquifoliaceae

Folhas/ramos jovens (chá, chimarrão). A erva finamente moída e peneirada pode ser empregada também na panificação - biscoito, bolo, pão, assim como no preparo de molhos para carnes, mousse, pudim, sorvete.

Nordeste (BA); Centro-Oeste (DF, MS, MT); Sudeste (MG, SP); Sul (PR, RS, SC)

Fisalis

Physalis angulata;

P. pubescens

Solanaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta). O fruto é também usado para decoração de tortas e doces finos.

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Gabiroba

Campomanesia adamantium

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(MG, SP); Sul (PR, SC)

Goiaba

Psidium guajava

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, molho, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PE, PI, SE); Centro-Oeste (MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Goiaba-serrana

Acca sellowiana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Sudeste (RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Grumixama

Eugenia brasiliensis

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Guabiroba

Campomanesia

xanthocarpa

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (DF, GO, MS); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Guaraná

Paullinia cupana

Sapindaceae

Semente in natura (extrato, xarope); Semente torrada(bastão, pó, refresco, refrigerante, xarope);

Norte (AC, AM, PA)

Gueroba

Syagrus oleracea

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (doce, Farinha, geleia, sorvete, suco); Semente (bolo, doce, pão, óleo);

Norte (TO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, SP); Sul(PR)

Jabuticaba

Plinia cauliflora;

P. peruviana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(cheesecake, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, passa, sorvete, suco, torta)

Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jambu

Acmella oleracea

Asteraceae

Folhas (água aromatizada ou adicionada em sucos verdes); Folhas/ramos jovens(guisados, panqueca, pão, patê, refogado, salada, sopa); Flores (licor); Uso comum em pratos típicos da Amazônia - ex. pato no tucupi e tacacá

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR); Nordeste (BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Jaracatiá, Mamãozinho

Jacaratia spinosa

Caricaceae

Fruto in natura; Fruto cristalizado; Polpa do fruto (doce, geleia, licor, mousse, passa, sorvete): Medula dos ramos e caule (bolo, doce em calda, farofa, pão, pudim, rapadura)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PE, PB); Centro-Oeste(GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jaracatiá, Mamão-do-mato

Vasconcellea quercifolia

Caricaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, passa, sorvete); Medula dos ramos e caule (bolo, doce, doce em calda, farofa, pudim). Pode ser usado também como amaciante de carnes.

Nordeste (BA, CE, SE); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Jatobá

Hymenaea courbaril;

H. stigonocarpa

Fabaceae

Polpa do fruto (biscoito, bolo, creme, doce, farinha, farofa, pão, pudim, sorvete, torta)

Norte (AM, PA, RO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI, PB); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR)

Jenipapo

Genipa americana

Rubiaceae

Fruto cristalizado; Polpa do fruto (bolo, compota, doce em calda, geleia, licor, pão/bolo azul (a partir do fruto verde), sorvete, suco)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, SC)

Juçara

Euterpe edulis

Arecaceae

Palmito (somente a partir de plantios); Polpa do fruto(doce, fermentado, geleia, licor, molho, pudim, sorvete, suco);

Nordeste (AL, BA, PB, PE, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, RS, SC)

Jurubeba

Solanum scuticum

Solanaceae

Fruto (acompanhamento de pratos salgados, conserva, creme, omelete)

Norte (AC, RO); Nordeste (BA); Centro-Oeste(DF, GO, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, SC)

Licuri

Syagrus coronata

Arecaceae

Amêndoa (óleo); Amêndoa in natura; Polpa do fruto(doce, geleia, sorvete, suco)

Nordeste (AL, BA, PE, SE); Sudeste (MG)

Macaúba

Acrocomia aculeata

Arecaceae

Polpa do fruto (bolo, cocada, doce, geleia, mousse, óleo, paçoca doce, sorvete); Semente (óleo)

Norte (AM, PA, RR, TO); Nordeste (BA, CE, MA, PE, PI); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR)

Major-gomes

Talinum paniculatum

Portulacaceae

Folhas e Ramos jovens (in natura ou cozidas - bolinho, bolo salgado, creme, ensopado, omelete, panqueca, pão, refogado, risoto, salada, suflê, torta salgada); Semente (saladas, pão)

Norte (AC, AM, PA, RO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Mandacaru

Cereus jamacaru

Cactaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota)

Norte (TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (GO); Sudeste (MG)

Mandioca

Manihot esculenta

Euphorbiaceae

Folha cozida (maniçoba)

Raiz in natura (bolo, farinha, fécula, goma, polvilho, tacacá, tucupi); Raiz cozida

Norte (AC, AM, AP, PA, RO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PE, PI; Centro-Oeste(DF, GO, MT); Sudeste (MG, SP)

Mangaba

Hancornia speciosa

Apocynaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Norte (AM, AP, PA, RO, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul(PR)

Mangarito

Xanthosoma riedelianum

Araceae

Rizoma (assado, cozido, frito, purê, sopa)

Sudeste (MG, RJ, SP)

Maracujá

Passiflora alata; P. cincinnata; P. edulis; P. setacea

Passifloraceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, mousse, sorvete, suco);

Semente (balas)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste(DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, SP, RJ); Sul (PR, RS, SC)

Mini-pepininho

Melothria pendula

Cucurbitaceae

Fruto (picles, geleia, salada)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Murici

Byrsonima crassifolia;

B. verbascifolia

Malpighiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (bolo, doce, fermentados, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, pudim, purê, sopa, recheio de carne, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste(AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, SP); Sul (PR)

Ora-pro-nóbis

Pereskia aculeata

Cactaceae

Folhas (farinha, massa, pão), Folhas/Flores/Ramos jovens (ensopado, omelete, refogado, salada, torta salgada); Fruto (doce, geleia, licor, mousse, suco)

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PE, SE); Centro-Oeste (GO); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Patauá

Oenocarpus bataua

Arecaceae

Polpa do fruto (geleia, mousse, óleo (similar ao azeite de oliva), sorvete, suco, vinho)

Norte (AC, AM, PA, RO)

Pequi

Caryocar brasiliense;

C. coryaceum

Caryocaraceae

Polpa da semente (bolo, conserva, doce, farinha, farofa, licor, óleo (similar ao de dendê), sorvete, suco). Muito usado em preparados de arroz, risoto e cozidos de carne).

Norte (AM, PA, TO); Nordeste (BA, CE); Centro-Oeste (DF, GO, MT); Sudeste(MG, SP); Sul (PR)

Pera-do-cerrado

Eugenia klotzschiana

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (GO, MS); Sudeste (MG, SP)

Pinheiro-do- paraná

Araucaria angustifolia

Araucariaceae

Semente in natura; Semente cozida ou assada (bolo, farinha, farofa, paçoca, pudim, sorvete, suflê)

Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Pitanga

Eugenia uniflora

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Centro-Oeste (MS); Sudeste(ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Pupunha

Bactris gasipaes

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (cozido - farinha (panificação de biscoito, bolo, macarrão), purê, sorvete, suco); Fruto in natura(óleo - tipo oleico), Semente (óleo - tipo láurico)

Norte (AC, AM, PA, RO); Centro-Oeste(MT);

Puxuri, puchuri

Licaria puchury-major

Lauraceae

Folhas (chá); Sementes (condimento, similar à noz-moscada)

Norte (AM, PA)

Sapota

Matisia cordata

Sapotaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, mousse, purê, pudim, sorvete, suco, torta); Semente (torrada - consumo direto ou farinha)

Norte (AC, AM)

Sete-capotes

Campomanesia guazumifolia

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, sorvete, suco, torta)

Nordeste (BA); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul(PR, RS, SC)

Taioba,

Taioba-roxa

Xanthosoma taioba

Araceae

Folhas (fritata, molho, omelete, panqueca, refogada, suflê, torta salgada); Rizoma(cozido - bolo, purê ou frito ou ainda processado, na forma de farinha)

Nordeste (CE, PE); Centro-Oeste (MS);

Sudeste (ES, MG); Sul (PR)

Tucumã

Astrocaryum aculeatum

Arecaceae

Palmito; Polpa do fruto (bolo, doce, farofa, geleia, óleo, patê, refresco, sorvete, tapioca); Semente (óleo)

Norte (AC, AM, PA, RO, RR); Centro-Oeste (MT);

Umari

Poraqueiba sericea

Icacinaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, mousse, patê); Semente (bolo)

Norte (AC, AM, AP, PA)

Umbu

Spondias tuberosa

Anacardiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto(compota, doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta, umbuzada)

Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Sudeste(MG)

Taperebá, Cajá

Spondias monbim

Anacardiaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, molho, sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP);

Urucum

Bixa orellana

Bixaceae

Semente (condimento, corante)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO); Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE); Centro-Oeste (DF, GO, MS, MT); Sudeste (ES, MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Uvaia

Eugenia pyriformis

Myrtaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (doce, geleia, iogurte, licor, sorvete, suco, torta)

Centro-Oeste (GO, MS); Sudeste (MG, RJ, SP); Sul (PR, RS, SC)

Uxi

Endopleura uchi

Humiriaceae

Fruto in natura; Polpa do fruto (bolo, creme, doce, geleia, iogurte, licor, molho, mousse, óleo (similar ao azeite de oliva), sorvete, suco, torta)

Norte (AC, AM, AP, PA, RO, TO);

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
Facebook Google plus Twitter WhatsApp Linkedin