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PORTARIA Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

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PORTARIA Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PI

São Raimundo Nonato

Seca - 1.4.1.2.0

08

15/02/18

59051.005283/2018-61

BA

Novo Horizonte

Estiagem - 1.4.1.1.0

16

16/02/18

59051.005302/2018-59

RJ

Cachoeiras de Macacu

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3690

23/02/18

59051.005391/2018-33

RS

São Sepé

Estiagem - 1.4.1.1.0

3985

21/03/18

59051.005383/2018-97

MG

Urucuia

Estiagem - 1.4.1.1.0

11

28/03/18

59051.005380/2018-53

MA

Pedreiras

Inundações - 1.2.1.0.0

010

09/04/18

59051.005366/2018-50

MG

Mato Verde

Estiagem - 1.4.1.1.0

156

09/04/18

59051.005390/2018-99

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 24/04/2018 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 39

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PI

São Raimundo Nonato

Seca - 1.4.1.2.0

08

15/02/18

59051.005283/2018-61

BA

Novo Horizonte

Estiagem - 1.4.1.1.0

16

16/02/18

59051.005302/2018-59

RJ

Cachoeiras de Macacu

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3690

23/02/18

59051.005391/2018-33

RS

São Sepé

Estiagem - 1.4.1.1.0

3985

21/03/18

59051.005383/2018-97

MG

Urucuia

Estiagem - 1.4.1.1.0

11

28/03/18

59051.005380/2018-53

MA

Pedreiras

Inundações - 1.2.1.0.0

010

09/04/18

59051.005366/2018-50

MG

Mato Verde

Estiagem - 1.4.1.1.0

156

09/04/18

59051.005390/2018-99

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW