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PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

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O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

BA

Baixa Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

005

17/01/18

59051.005013/2018-50

BA

Itiúba

Estiagem - 1.4.1.1.0

011

18/01/18

59051.005030/2018-97

MG

Canaã

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

22

04/12/17

59051.005015/2018-49

MG

Carbonita

Estiagem - 1.4.1.1.0

547

08/01/18

59051.005001/2018-25

MG

Manga

Estiagem - 1.4.1.1.0

005

24/01/18

59051.005031/2018-31

SC

Porto Belo

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1743

11/01/18

59051.005032/2018-86

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicado em: 09/02/2018 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

BA

Baixa Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

005

17/01/18

59051.005013/2018-50

BA

Itiúba

Estiagem - 1.4.1.1.0

011

18/01/18

59051.005030/2018-97

MG

Canaã

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

22

04/12/17

59051.005015/2018-49

MG

Carbonita

Estiagem - 1.4.1.1.0

547

08/01/18

59051.005001/2018-25

MG

Manga

Estiagem - 1.4.1.1.0

005

24/01/18

59051.005031/2018-31

SC

Porto Belo

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1743

11/01/18

59051.005032/2018-86

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW