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PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

-

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Macururé

Estiagem - 1.4.1.1.0

004

12/01/18

59051.005099/2018-11

BA

Ichu

Seca - 1.4.1.2.0

04

18/01/18

59051.005016/2018-93

MG

Capinópolis

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

4365

10/01/18

59051.005062/2018-92

MG

Bonito de Minas

Estiagem - 1.4.1.1.0

647

23/01/18

59051.005094/2018-98

MG

Botumirim

Estiagem - 1.4.1.1.0

10

26/01/18

59051.005093/2018-43

MG

Porteirinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

1259

05/02/18

59051.005095/2018-32

MT

Comodoro

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

007

14/02/18

59051.005079/2018-40

MT

Guarantã do Norte

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

018

22/02/18

59051.005089/2018-85

PA

Água Azul do Norte

Enxurradas - 1.2.2.0.0

078

05/02/18

59051.005067/2018-15

PA

Pau D`Arco

Alagamentos - 1.2.3.0.0

012

16/02/18

59051.005088/2018-31

PA

Itupiranga

Enxurradas - 1.2.2.0.0

011

23/02/18

59051.005096/2018-87

PI

Caracol

Estiagem - 1.4.1.1.0

02

18/01/18

59051.005043/2018-66

RS

Turuçu

Estiagem - 1.4.1.1.0

08

06/02/18

59051.005080/2018-74

RS

Cerrito

Estiagem - 1.4.1.1.0

2364

07/02/18

59051.005075/2018-61

RS

Bagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

016

08/02/18

59051.005082/2018-63

RS

Candiota

Estiagem - 1.4.1.1.0

3831

08/02/18

59051.005078/2018-03

SC

Presidente Nereu

Enxurradas - 1.2.2.0.0

06

17/01/18

59051.005086/2018-41

SC

Marema

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

011

25/01/18

59051.005085/2018-05

SP

Monteiro Lobato

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1666

01/02/18

59051.005064/2018-81

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicado em: 01/03/2018 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Macururé

Estiagem - 1.4.1.1.0

004

12/01/18

59051.005099/2018-11

BA

Ichu

Seca - 1.4.1.2.0

04

18/01/18

59051.005016/2018-93

MG

Capinópolis

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

4365

10/01/18

59051.005062/2018-92

MG

Bonito de Minas

Estiagem - 1.4.1.1.0

647

23/01/18

59051.005094/2018-98

MG

Botumirim

Estiagem - 1.4.1.1.0

10

26/01/18

59051.005093/2018-43

MG

Porteirinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

1259

05/02/18

59051.005095/2018-32

MT

Comodoro

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

007

14/02/18

59051.005079/2018-40

MT

Guarantã do Norte

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

018

22/02/18

59051.005089/2018-85

PA

Água Azul do Norte

Enxurradas - 1.2.2.0.0

078

05/02/18

59051.005067/2018-15

PA

Pau D`Arco

Alagamentos - 1.2.3.0.0

012

16/02/18

59051.005088/2018-31

PA

Itupiranga

Enxurradas - 1.2.2.0.0

011

23/02/18

59051.005096/2018-87

PI

Caracol

Estiagem - 1.4.1.1.0

02

18/01/18

59051.005043/2018-66

RS

Turuçu

Estiagem - 1.4.1.1.0

08

06/02/18

59051.005080/2018-74

RS

Cerrito

Estiagem - 1.4.1.1.0

2364

07/02/18

59051.005075/2018-61

RS

Bagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

016

08/02/18

59051.005082/2018-63

RS

Candiota

Estiagem - 1.4.1.1.0

3831

08/02/18

59051.005078/2018-03

SC

Presidente Nereu

Enxurradas - 1.2.2.0.0

06

17/01/18

59051.005086/2018-41

SC

Marema

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

011

25/01/18

59051.005085/2018-05

SP

Monteiro Lobato

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1666

01/02/18

59051.005064/2018-81

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).