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PORTARIA Nº 652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2018, têm validade para o período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON CORITEAC

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de Novembro de 2018

Com base nos preços de Outubro de 2018

Produto

Unidades da Federação

Unidade de Comercialização

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

ABACAXI

SE

t

607,80

525,09

13,61

AÇAÍ (FRUTO)

AC

kg

1,60

1,23

23,13

AÇAÍ (FRUTO)

PA

kg

1,60

1,30

18,75

ARROZ EM CASCA NATURAL

PI

60 kg

43,21

42,83

0,88

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

3,04

1,83

39,80

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

3,04

2,55

16,12

BABAÇU (AMÊNDOA)

CE

kg

3,04

3,00

1,32

BANANA

PE

20 kg

11,83

8,40

28,99

BANANA

ES

20 kg

11,83

9,20

22,23

BANANA

PB

20 kg

11,83

11,34

4,14

BANANA

PI

20 kg

11,83

11,80

0,25

BATATA

RS

50 kg

39,62

28,91

27,03

BATATA

GO

50 kg

39,62

31,50

20,49

BATATA

MG

50 kg

39,62

38,72

2,27

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MT

kg

2,16

2,12

1,85

CACAU (AMÊNDOA)

AM

kg

5,94

4,38

26,26

CANA-DE-AÇÚCAR

RJ

t

70,81

61,60

13,01

CANA-DE-AÇÚCAR

SP

t

70,81

68,55

3,19

CANA-DE-AÇÚCAR

MG

t

70,81

70,33

0,68

CARÁ/INHAME

AM

kg

1,17

1,01

13,68

CARÁ/INHAME

ES

kg

1,17

1,14

2,56

CEBOLA

BA

kg

0,72

0,60

16,67

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

135,85

39,38

71,01

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

135,85

45,00

66,88

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

135,85

64,00

52,89

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

135,85

84,87

37,53

FEIJÃO CAUPI

PI

60 kg

135,85

87,39

35,67

FEIJÃO CAUPI

RN

60 kg

135,85

108,08

20,44

FEIJÃO CAUPI

CE

60 kg

135,85

118,29

12,93

MAMONA EM BAGA

CE

60 kg

101,11

75,75

25,08

MANGA

BA

kg

1,11

0,91

18,02

MEL

PR

kg

8,00

7,00

12,50

MEL

MG

kg

8,00

7,03

12,12

MEL

BA

kg

8,00

7,11

11,12

MEL

PI

kg

8,00

7,13

10,88

MEL

RS

kg

8,00

7,64

4,50

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

245,22

191,20

22,03

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

206,32

166,51

19,30

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

245,22

222,83

9,13

TOMATE

RN

kg

0,87

0,73

16,09

CESTA DE PRODUTO*

CE

NSA

NSA

NSA

5,51

CESTA DE PRODUTO*

ES

NSA

NSA

NSA

4,83

CESTA DE PRODUTO*

AL

NSA

NSA

NSA

2,28

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

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Publicado em: 08/11/2018 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário/Gabinete do Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

PORTARIA Nº 652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2018, têm validade para o período de 10 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON CORITEAC

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de Novembro de 2018

Com base nos preços de Outubro de 2018

Produto

Unidades da Federação

Unidade de Comercialização

Preço de Garantia (R$/unid)

Preço Médio de Mercado (R$/unid)

Bônus de Garantia de Preço (%)

ABACAXI

SE

t

607,80

525,09

13,61

AÇAÍ (FRUTO)

AC

kg

1,60

1,23

23,13

AÇAÍ (FRUTO)

PA

kg

1,60

1,30

18,75

ARROZ EM CASCA NATURAL

PI

60 kg

43,21

42,83

0,88

BABAÇU (AMÊNDOA)

TO

kg

3,04

1,50

50,66

BABAÇU (AMÊNDOA)

MA

kg

3,04

1,83

39,80

BABAÇU (AMÊNDOA)

PI

kg

3,04

2,55

16,12

BABAÇU (AMÊNDOA)

CE

kg

3,04

3,00

1,32

BANANA

PE

20 kg

11,83

8,40

28,99

BANANA

ES

20 kg

11,83

9,20

22,23

BANANA

PB

20 kg

11,83

11,34

4,14

BANANA

PI

20 kg

11,83

11,80

0,25

BATATA

RS

50 kg

39,62

28,91

27,03

BATATA

GO

50 kg

39,62

31,50

20,49

BATATA

MG

50 kg

39,62

38,72

2,27

BORRACHA NATURAL CULTIVADA

MT

kg

2,16

2,12

1,85

CACAU (AMÊNDOA)

AM

kg

5,94

4,38

26,26

CANA-DE-AÇÚCAR

RJ

t

70,81

61,60

13,01

CANA-DE-AÇÚCAR

SP

t

70,81

68,55

3,19

CANA-DE-AÇÚCAR

MG

t

70,81

70,33

0,68

CARÁ/INHAME

AM

kg

1,17

1,01

13,68

CARÁ/INHAME

ES

kg

1,17

1,14

2,56

CEBOLA

BA

kg

0,72

0,60

16,67

FEIJÃO CAUPI

MT

60 kg

135,85

39,38

71,01

FEIJÃO CAUPI

TO

60 kg

135,85

45,00

66,88

FEIJÃO CAUPI

MA

60 kg

135,85

64,00

52,89

FEIJÃO CAUPI

PA

60 kg

135,85

84,87

37,53

FEIJÃO CAUPI

PI

60 kg

135,85

87,39

35,67

FEIJÃO CAUPI

RN

60 kg

135,85

108,08

20,44

FEIJÃO CAUPI

CE

60 kg

135,85

118,29

12,93

MAMONA EM BAGA

CE

60 kg

101,11

75,75

25,08

MANGA

BA

kg

1,11

0,91

18,02

MEL

PR

kg

8,00

7,00

12,50

MEL

MG

kg

8,00

7,03

12,12

MEL

BA

kg

8,00

7,11

11,12

MEL

PI

kg

8,00

7,13

10,88

MEL

RS

kg

8,00

7,64

4,50

RAIZ DE MANDIOCA

CE

t

245,22

191,20

22,03

RAIZ DE MANDIOCA

ES

t

206,32

166,51

19,30

RAIZ DE MANDIOCA

AL

t

245,22

222,83

9,13

TOMATE

RN

kg

0,87

0,73

16,09

CESTA DE PRODUTO*

CE

NSA

NSA

NSA

5,51

CESTA DE PRODUTO*

ES

NSA

NSA

NSA

4,83

CESTA DE PRODUTO*

AL

NSA

NSA

NSA

2,28

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

NSA - Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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