Voltar

DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGICA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve

NOMEAR

LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2021.

Brasília, 1º de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Kassab

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGICA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve

NOMEAR

LEONARDO EULER DE MORAIS, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2021.

Brasília, 1º de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Kassab

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
Facebook Google plus Twitter WhatsApp Linkedin