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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.989, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.989, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando o item 5f, anexo I, Resolução - RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001;

considerando a Resolução - RDC nº 24, de 8 de junho de 2015;

considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA (Ouro do Sul), em decorrência da presença de microrganismos bacterianos em lotes de produtos, resolve:

Art. 1º Proibir a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO, fabricados pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34, situada à Rua 25 de Julho, n° 112, centro, CEP n° 95.785-000, Registro PGA-SIGSIF n° 0323/459, localizada no município de Harmonia - RS.

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes listados no ANEXO.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

ANEXO

PRODUTO

LOTE

DATA DE FABRICAÇÃO - VALIDADE

MOTIVO

Linguiça Tipo Calabresa 500g marca OURO DO SUL

214

01/10/2018 - 29/11/2018

Listeria monocytogenes

Linguiça Toscana Sabor Queijo 800g marca OURO DO SUL

47

27/09/2018 - 26/10/2018

Salmonella spp

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Publicado em: 05/11/2018 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 64

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.989, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 749, de 4 de junho de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016,

considerando o inciso XV, art. 7º e inciso II, § 1º, art. 8º da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

considerando o item 5f, anexo I, Resolução - RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001;

considerando a Resolução - RDC nº 24, de 8 de junho de 2015;

considerando o comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA (Ouro do Sul), em decorrência da presença de microrganismos bacterianos em lotes de produtos, resolve:

Art. 1º Proibir a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO, fabricados pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34, situada à Rua 25 de Julho, n° 112, centro, CEP n° 95.785-000, Registro PGA-SIGSIF n° 0323/459, localizada no município de Harmonia - RS.

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes listados no ANEXO.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

ANEXO

PRODUTO

LOTE

DATA DE FABRICAÇÃO - VALIDADE

MOTIVO

Linguiça Tipo Calabresa 500g marca OURO DO SUL

214

01/10/2018 - 29/11/2018

Listeria monocytogenes

Linguiça Toscana Sabor Queijo 800g marca OURO DO SUL

47

27/09/2018 - 26/10/2018

Salmonella spp

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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