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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de outubro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014.

Art. 3º Fica excluída da lista de DCB a denominação relacionada no Anexo III, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 4º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e III.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

11703

fremanezumabe

1655501-53-3

2

11704

lanadelumabe

1426055-14-2

3

11705

pegvaliase

1585984-95-7

4

11706

polatuzumabe vedotina

1313206-42-6

5

11707

celulose microcristalina silicificada

[Ref. 10]

6

11708

diestearato de alumínio

300-92-5

7

11709

polacrilina potássica

65405-55-2

8

11710

poli-isobutileno

9003-27-4

9

11711

ácido fumárico siponimode

1234627-85-0

10

11712

cloridrato de migalastate

75172-81-5

11

11713

delamanide

681492-22-8

12

11714

entrectinibe

1108743-60-7

13

11715

glasdegibe

1095173-27-5

14

11716

migalastate

108147-54-2

15

11717

roxadustate

808118-40-3

16

11718

siponimode

1230487-00-9

17

11719

tosilato de talazoparibe

1373431-65-2

18

11720

tetraidrofurano

109-99-9

19

11721

Dicksonia sellowianaHook.

[Ref. 9]

20

11722

Withania somnifera(L.) Dunal

[Ref. 9]

ANEXO II - DENOMINAÇÃO DA LISTA DE DCB QUE SOFREU ALTERAÇÃO

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

11046

Citrus limon(L.) Osbeck

[Ref. 6]

11046

Citrus x limon(L.) Osbeck

[Ref. 6]

Adequação de nomenclatura

ANEXO III - DENOMINAÇÃO EXCLUÍDA DA LISTA DE DCB

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Justificativa

10230

Cascara sagrada

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10501

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Publicado em: 26/10/2018 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 56

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de outubro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as DCB relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 8 de julho de 2014.

Art. 3º Fica excluída da lista de DCB a denominação relacionada no Anexo III, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 4º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e III.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

WILLIAM DIB

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

11703

fremanezumabe

1655501-53-3

2

11704

lanadelumabe

1426055-14-2

3

11705

pegvaliase

1585984-95-7

4

11706

polatuzumabe vedotina

1313206-42-6

5

11707

celulose microcristalina silicificada

[Ref. 10]

6

11708

diestearato de alumínio

300-92-5

7

11709

polacrilina potássica

65405-55-2

8

11710

poli-isobutileno

9003-27-4

9

11711

ácido fumárico siponimode

1234627-85-0

10

11712

cloridrato de migalastate

75172-81-5

11

11713

delamanide

681492-22-8

12

11714

entrectinibe

1108743-60-7

13

11715

glasdegibe

1095173-27-5

14

11716

migalastate

108147-54-2

15

11717

roxadustate

808118-40-3

16

11718

siponimode

1230487-00-9

17

11719

tosilato de talazoparibe

1373431-65-2

18

11720

tetraidrofurano

109-99-9

19

11721

Dicksonia sellowianaHook.

[Ref. 9]

20

11722

Withania somnifera(L.) Dunal

[Ref. 9]

ANEXO II - DENOMINAÇÃO DA LISTA DE DCB QUE SOFREU ALTERAÇÃO

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Nº DCB

DCB

Nº CAS

11046

Citrus limon(L.) Osbeck

[Ref. 6]

11046

Citrus x limon(L.) Osbeck

[Ref. 6]

Adequação de nomenclatura

ANEXO III - DENOMINAÇÃO EXCLUÍDA DA LISTA DE DCB

Nº DCB

DCB

Nº CAS

Justificativa

10230

Cascara sagrada

[Ref. 8]

Sinônimo da DCB nº 10501

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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