Voltar

AVISO de CHAMADA pública Nº 26/2018

AVISO de CHAMADA pública Nº 26/2018

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o apoio do Ministério da Saúde, torna pública a Chamada CNPq/MS/SAS/DAB/CGAN Nº 26/2018 - Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito do SUS, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos que integrem atividades de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores da Atenção Básica de Saúde, com priorização daqueles que atuam nos Núcleos Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) na temática de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no âmbito do SUS, desenvolvidos, preferencialmente, em parcerias com secretarias estaduais/municipais de saúde. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/08/2018; Prazo para impugnação da Chamada: 20/08/2018; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2018; Julgamento: 17/10/2018 a 19/10/2018; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 25/10/2018; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 05/11/2018; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2018. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$10.000.000,00, sendo R$4.082.400,00 em bolsa e R$ 5.917.600,00 em custeio, oriundos do orçamento da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS/MS, a ser(em) liberado(s) em duas parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira do Ministério da Saúde -MS ao CNPq. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Considerando os dados de cobertura de equipes NASF-AB e critérios socioeconômicos e geográficas, os projetos deverão ser apresentados de acordo com uma das seguintes faixas ou modalidades/definições: Faixa A: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$250.000,00; Unidade Federativa: DF, ES, AC, AP, AL, RO, RR e SE; Valor Total: R$2.000.000,00. Faixa B: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$350.000,00; Unidade Federativa: AM, MT, MS, TO, GO, PA, PB, PE, RN e RS; Valor Total: R$3.500.000,00. Faixa C: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$500.000,00; Unidade Federativa: CE, MA, MG, PI, SC, SP, RJ, BA e PR; Valor Total: R$4.500.000,00. Unidade Federativa: 08 na Faixa A; 10 na Faixa B; 09 na Faixa C; Valor Total: R$10.000.000,00.

Brasília, 9 de agosto de 2018.

Mario Neto Borges

Presidente do CNPq

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 10/08/2018 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 9

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

AVISO de CHAMADA pública Nº 26/2018

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o apoio do Ministério da Saúde, torna pública a Chamada CNPq/MS/SAS/DAB/CGAN Nº 26/2018 - Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito do SUS, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos que integrem atividades de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores da Atenção Básica de Saúde, com priorização daqueles que atuam nos Núcleos Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) na temática de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no âmbito do SUS, desenvolvidos, preferencialmente, em parcerias com secretarias estaduais/municipais de saúde. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/08/2018; Prazo para impugnação da Chamada: 20/08/2018; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2018; Julgamento: 17/10/2018 a 19/10/2018; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 25/10/2018; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 05/11/2018; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2018. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$10.000.000,00, sendo R$4.082.400,00 em bolsa e R$ 5.917.600,00 em custeio, oriundos do orçamento da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS/MS, a ser(em) liberado(s) em duas parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira do Ministério da Saúde -MS ao CNPq. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Considerando os dados de cobertura de equipes NASF-AB e critérios socioeconômicos e geográficas, os projetos deverão ser apresentados de acordo com uma das seguintes faixas ou modalidades/definições: Faixa A: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$250.000,00; Unidade Federativa: DF, ES, AC, AP, AL, RO, RR e SE; Valor Total: R$2.000.000,00. Faixa B: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$350.000,00; Unidade Federativa: AM, MT, MS, TO, GO, PA, PB, PE, RN e RS; Valor Total: R$3.500.000,00. Faixa C: Limite de financiamento em custeio e bolsa por estado na proposta: Até R$500.000,00; Unidade Federativa: CE, MA, MG, PI, SC, SP, RJ, BA e PR; Valor Total: R$4.500.000,00. Unidade Federativa: 08 na Faixa A; 10 na Faixa B; 09 na Faixa C; Valor Total: R$10.000.000,00.

Brasília, 9 de agosto de 2018.

Mario Neto Borges

Presidente do CNPq

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
Facebook Google plus Twitter WhatsApp Linkedin