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PORTARIA Nº 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

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PORTARIA Nº 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MG

Itacarambi

Estiagem - 1.4.1.1.0

26

27/06/18

59051.005822/2018-61

BA

Curaçá

Estiagem - 1.4.1.1.0

056

11/07/18

59051.005746/2018-94

MG

São João da Ponte

Estiagem - 1.4.1.1.0

16

26/06/18

59051.005826/2018-40

PI

Assunção do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

07

24/07/18

59051.005787/2018-81

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 10/08/2018 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 112

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MG

Itacarambi

Estiagem - 1.4.1.1.0

26

27/06/18

59051.005822/2018-61

BA

Curaçá

Estiagem - 1.4.1.1.0

056

11/07/18

59051.005746/2018-94

MG

São João da Ponte

Estiagem - 1.4.1.1.0

16

26/06/18

59051.005826/2018-40

PI

Assunção do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

07

24/07/18

59051.005787/2018-81

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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