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PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2018, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

§ 1º As inscrições de que trata o caput deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, no período de 18 de junho de 2018 a 31 de agosto de 2018.

§ 2º A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 18 de junho de 2018 a 28 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

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Publicado em: 15/06/2018 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2018, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

§ 1º As inscrições de que trata o caput deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, no período de 18 de junho de 2018 a 31 de agosto de 2018.

§ 2º A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 18 de junho de 2018 a 28 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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