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PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018

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PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, resolve:

Art. 1º Estabelecer que a partir do dia 11 de junho de 2018, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2018, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

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Publicado em: 07/06/2018 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 70

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social

 

PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, resolve:

Art. 1º Estabelecer que a partir do dia 11 de junho de 2018, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2018, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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