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Destaques

  • 24/04/2017 - Decreto inclui estudantes deficientes físicos nas cotas das universidades federais -
  • 19/04/2017 - Imprensa Nacional altera norma para publicação nos jornais oficiais -
  • 22/02/2017 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda/2017 termina nesta sexta-feira. -
  • 17/02/2017 - Reforma do ensino médio: veja as principais mudanças na lei -
  • 16/02/2017 - FIES: regras para o financiamento sofrem alterações -
  • 09/02/2017 - Fixados requisitos para indicação da presença de lactose nos rótulos dos alimentos -
  • 01/02/2017 - Nova idade para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) -
  • 30/01/2017 - Em vigor novas regras para uso do rotativo do cartão de crédito -
  • 30/12/2016 - Conheça o novo modelo da Carteira de Motorista -
  • 21/12/2016 - Com novas regras, valor do DPVAT é reduzido -
  • 19/12/2016 - Pedido de dispensa do Enade deve ser feito no período de 22/12 a 31/1/ 2017 -
  • 16/12/2016 - Promulgada emenda constitucional que fixa texto para despesas públicas -
  • 30/11/2016 - Portaria divulga feriados e pontos facultativos de 2017 -
  • 23/11/2016 - Anunciadas novas regras para o Imposto de Renda de 2017 -
  • 18/11/2016 - Veja as novas regras para o setor elétrico -
  • 08/11/2016 - Eventos do Biênio da Matemática 2017-2018 serão sediados no Brasil -
  • 28/10/2016 - Parceria entre salões e profissionais de beleza tem nova legislação -
  • 28/10/2016 - Parceria entre salões e profissionais de beleza tem nova legislação -
  • 28/10/2016 - Já em vigor nova legislação que regulamenta parceria entre salões e profissionais de beleza -
  • 21/09/2016 - MEC lança regras do ENEM/2016 para população carcerária -