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Está disponível o Suplemento ao DOU nº 10, da Seção 1, contendo a Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016

Destaques do Diário Oficial da União

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto define cooperação de entidades do Sistema S em ações de interesse da Administração Pública federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC estabelece regras do Enade 2016

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Mais 38 atletas paralímpicos são contemplados com Bolsa Pódio

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANS altera procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de saúde

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio aprova Plano para Conservação das aves da Caatinga

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Funasa seleciona 33 cidades para capacitar e elaborar plano de saneamento básico

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regulamentado rito de processo administrativo para apuração de infrações praticadas contra o Ministério da Educação

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

MP que eleva alíquota e reduz benefícios fiscais tem prazo de vigência encerrado

Acesse todos os Destaques do DOU

Concursos e Seleções

Abertas as inscrições para Residência Médica no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A Comissão do 7º Concurso Público para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União divulga o resultado final para os candidatos qualificados como pessoas com deficiência.

Anunciado o resultado provisório da prova oral para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

O TRE/PI anuncia o resultado provisório de prova do concurso público para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário. A consulta pode ser feita em http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_pi_15

Acesse todos os Concursos e Seleções

Destaques Especiais

Autorizado uso de medidas para combater os vírus da dengue, Chikungunya e do Zica Vírus

Conheça as regras para declaração de Imposto de Renda/2016

Decreto estabelece as atribuições da Autoridade Pública de Governança do Futebol

Notícias da Imprensa Nacional

IMPRENSA NACIONAL ANTECIPA PUBLICAÇÃO DO DOU NA INTERNET

A partir da próxima terça-feira (1/3), o Diário Oficial da União (DOU) passa a ser disponibilizado na internet logo após o fechamento da edição do dia, podendo ocorrer instantes depois da meia-noite. A medida antecipa o horário de divulgação dos atos oficiais em meio eletrônico, mas não afeta a regularidade da data de publicação.

A exposição internacional “Liberdade com Humor, Sempre!”, que evoca os valores da liberdade de expressão e de imprensa, está aberta ao público no Museu da Imprensa, da Imprensa Nacional. A mostra foi organizada e lançada mês passado pelo Museu Nacional da Imprensa, de Portugal, para lembrar por meio de dezenas de cartuns os atentados, em 7 de janeiro do ano passado, ao jornal francês “Charlie Hebdo”. A visitação acontece de segunda a sexta-feira, no horário de 9 às 18h. Informações: (61) 3441-9618.

MUSEU DA IMPRENSA ABRE EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE CARTUNS

A exposição internacional “Liberdade com Humor, Sempre!”, que evoca os valores da liberdade de expressão e de imprensa, está aberta ao público no Museu da Imprensa, da Imprensa Nacional. A mostra foi organizada e lançada mês passado pelo Museu Nacional da Imprensa, de Portugal, para lembrar por meio de dezenas de cartuns os atentados, em 7 de janeiro do ano passado, ao jornal francês “Charlie Hebdo”. A visitação acontece de segunda a sexta-feira, no horário de 9 às 18h. Informações: (61) 3441-9618.

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